Toda instituição brasileira de ensino deve desenvolver um Projeto Político Pedagógico (PPP), segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse documento é o norteador das práticas pedagógicas e dos resultados educacionais de curto, médio e longo prazo.
Em essência, o Projeto Político Pedagógico (PPP) é o instrumento orientador da ação educativa escolar. Ou seja, reúne as ideias e decisões assumidas pela instituição de ensino, relacionadas às opções educativas e à organização da escola, definindo e assegurando a identidade da instituição e suas finalidades educativas. Quer entender melhor o que é um PPP? Confira este artigo até o final!
O Projeto Político Pedagógico, também chamado de PPP, é considerado por profissionais da educação como o principal documento da escola. Sua função é orientar as intencionalidades educativas das instituições de ensino de acordo com as necessidades e expectativas da comunidade onde estão inseridas.
O PPP tem elaboração anual obrigatória pela legislação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96). Mas, não deveria ser essa obrigatoriedade legal o principal fator para a elaboração dos PPPs. É importante que as escolas reconheçam o alcance e o valor do documento.
O Projeto Político Pedagógico define a ambição da escola. Nele, estarão determinados, em detalhes, todos os objetivos, diretrizes e ações que devem ser valorizados durante o processo educativo. Dessa maneira, o PPP deve ser percebido como uma estratégia de trabalho.
Quando bem construído, um PPP serve de parâmetro para as ações de toda comunidade escolar, considerando todos os âmbitos que compõem o ambiente educacional. Se bem configurado, o documento pode vir a ser o instrumento referenciador de significativas modificações nos processos, na organização e nas práticas escolares. Isso permite que a escola conquiste a qualidade de educação almejada e torne-se uma referência em ensino!
As três palavras que constituem o nome do documento dizem muito sobre ele. Ao resgatar a origem dos conceitos que definem a nomenclatura de Projeto Político Pedagógico (PPP), seu significado e sentido é fortalecido.
Refere-se a um plano para realização, uma proposta de ação a executar durante determinado período de tempo. É concretizado por mecanismos de registros, possíveis de serem acompanhados e avaliados.
Considera a escola como um espaço social, de múltiplas relações humanas e, consequentemente, um espaço político, de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão em sociedade.
Traz o significado mais evidente sobre de qual esfera se trata o documento, referindo-se aos projetos e atividades educacionais que são utilizados nos processos de ensino e aprendizagem.
Ao juntar as três dimensões, o Projeto Político Pedagógico (PPP) ganha uma função social. Ou seja, um marco de referência elaborado e definido pela e para a comunidade escolar, com o intuito de registrar, orientar, estabelecer ações, metas, estratégias e intenções da escola.
Especialistas da educação sinalizam a importância de uma elaboração democrática e participativa do Projeto Político Pedagógico. Isso quer dizer que o documento deve ser fruto de uma ação coletiva, que envolva gestores, coordenadores, professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis, familiares e representantes da comunidade vinculada ao processo educativo da escola.
Considerar a participação de todos esses agentes no desenvolvimento do documento assegura que ele não será tido como uma tarefa burocrática cumprida e entregue à Secretaria de Educação. É o envolvimento de todos que dá significado ao projeto e assegura sua representatividade como um instrumento realista e alinhado aos interesses comuns.
Se analisarmos o Projeto Político Pedagógico de várias escolas, encontraremos diferentes formatos. Porém, em síntese, a (re)construção do PPP precisa responder a três questões básicas:
1) O que somos ou temos? – Revela a identidade da instituição.
2) O que queremos? – Expressa os propósitos ou finalidades da instituição e que se concretizam posteriormente na revisão e readaptação dos objetivos curriculares das etapas da escola.
3) Como nos organizamos ou o que temos que fazer para controlar os acontecimentos em função do que desejamos? – Indica como devemos nos organizar para alcançar nossos objetivos.(FILHO, 2012, p. 129).
Para otimizar esse processo, alguns especialistas recomendam que a elaboração do PPP contemple basicamente sete itens essenciais:
Com dados gerais sobre a instituição, tais como CNPJ, endereço, entidade mantenedora, segmentos de atuação, dados dos gestores e membros da equipe de elaboração do PPP, por exemplo.
Uma breve história da instituição e seus princípios e valores norteadores.
Um panorama do público atendido, perfil dos alunos e suas famílias.
Um diagnóstico dos indicadores educacionais da escola com os índices de aprovação e reprovação, frequência, progressão dos alunos no decorrer dos anos e outros dados que permitam o entendimento dos indicadores educacionais.
Identificando quais são as limitações e as potencialidades da instituição tanto em recursos físicos (salas, mobiliários, equipamentos e materiais de apoio, por exemplo) quanto a relação de disponibilidade dos colaboradores da equipe.
Considerando as metas de aprendizagem, concepção metodológica/métodos de ensino, avaliação e currículo.
O desdobramento das ações relacionadas, com a definição de prazos, recursos e responsáveis pela implementação e acompanhamento de cada ação.
É importante destacar que, ao pensar a elaboração ou revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) da sua instituição, ele precisa ter uma conotação real, e não formal. Isto é, o PPP deve ser contextualizado ao que acontece de fato no cotidiano da escola para que as propostas relacionadas tenham sentido ao que se deseja promover.
O PPP deve ser flexível o suficiente para se adaptar às necessidades de cada comunidade e ritmos de aprendizagem dos alunos. Para isso, deve-se levar em consideração a realidade cultural, social e econômica de onde a escola está inserida. Além disso, é interessante que o PPP seja produzido em formato de arquivo digital e impresso, facilitando a consulta e sendo revisitado com periodicidade.
Um Projeto Político Pedagógico exige uma reflexão constante e permanente. O PPP está sempre em construção. Por isso, se o documento de sua escola estiver engavetado, certamente os compromissos nele assumidos foram relacionados apenas para cumprir uma obrigação legal.
É importante que o Projeto Político Pedagógico da sua escola seja percebido como um referencial das mudanças necessárias para se obter uma educação de qualidade, e que esteja em consonância com a rotina escolar. Além da melhoria da gestão da sala de aula e do desenvolvimento de competências profissionais dos docentes, o PPP deve integrar os processos de organização da escola, apontando os compromissos assumidos por todos os agentes.
A qualidade da educação será alcançada na medida em que a comunidade escolar se comprometer com suas escolhas. Para contribuir com essa construção, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) direciona a concretização do currículo pedagógico visando a garantir as aprendizagens fundamentais à formação dos estudantes. Conhecer a estrutura do documento é o primeiro passo para uma implementação de sucesso da BNCC. Por isso, baixe gratuitamente o Raio-x da BNCC.
Referência: FILHO, J. C. dos S. F. Projeto Educativo Escolar: conceito, fundamentação teórica e níveis de concreção. In: FILHO, J. C. dos S. F. (Org.). Projeto Educativo Escolar. Petrópolis: Vozes, 2012, p. 125-155.
